Perguntas frequentes
Tudo aquilo que os compradores perguntam antes de se comprometer — respondido com honestidade.
Sobre a Legado — como funciona
Quanto custa utilizar a Legado?
Depende do serviço. Na obra nova, comprar com a Legado não lhe acrescenta qualquer honorário: paga exatamente o mesmo preço do que sozinho, mas com um especialista exclusivamente do seu lado. O serviço de agente do comprador — pesquisa à medida, negociação e due diligence — tem um honorário de 3% do preço de compra, com um mínimo de 6.000 €, pago por si: é isso que mantém os nossos interesses alinhados unicamente com os seus. E tratar do seu crédito habitação custa 1,5% do montante do empréstimo, com um mínimo de 3.000 €; se comprar o imóvel através do nosso agente do comprador, está incluído.
A Legado trabalha para o comprador ou para o promotor?
Exclusivamente para o comprador. A Legado é um Personal Shopper Imobiliário — a nossa única função é encontrar o imóvel certo para si, negociar as melhores condições e proteger os seus interesses ao longo de todo o processo. Não somos agentes comerciais do promotor. Não somos parceiros do promotor. Trabalhamos para si.
O que faz exatamente a Legado?
Identificamos imóveis que correspondem ao seu perfil entre mais de 850 promoções ativas na província de Alicante. Visitamo-los e avaliamo-los em seu nome. Negociamos as condições em seu nome e defendemos os seus interesses. Coordenamos a viagem de inspeção, a reserva, o processo hipotecário (se necessário), a equipa jurídica e o calendário até à escritura. Somos o seu único ponto de contacto, desde a primeira consulta até à entrega das chaves.
- Pré-seleção entre mais de 850 promoções ativas na província de Alicante
- Visita e avaliação de imóveis em seu nome
- Negociação das condições de compra em seu nome
- Coordenação da viagem de inspeção, da reserva e da equipa jurídica
- Gestão do processo hipotecário, caso recorra a financiamento
- Único ponto de contacto, da primeira consulta à entrega das chaves
Porque utilizar a Legado se posso ir diretamente ao promotor?
A equipa comercial do promotor representa o promotor. A sua função é vender ao melhor preço para o promotor, não encontrar o melhor negócio para si. Com a Legado, tem um especialista do seu lado — pelo mesmo preço. Não há nenhuma razão racional para não nos utilizar.
Posso comprar um imóvel de obra nova em Espanha sem visitar?
Pode reservar e até assinar contratos à distância, mediante procuração. No entanto, recomendamos vivamente pelo menos uma visita de inspeção presencial antes de se comprometer. Organizamos e acompanhamos todas as visitas. A viagem é pensada para ser eficiente — vê os imóveis certos, pela ordem certa, com o contexto certo.
O advogado independente
Preciso de um advogado para comprar um imóvel em Espanha?
Sim — e o advogado tem de ser independente. Não o advogado do promotor, nem um serviço interno fornecido pela agência. Um advogado (abogado) especializado em imobiliário, cuja única obrigação profissional é para consigo. Revê contratos, verifica a titularidade, gere os impostos e protege os seus interesses legais em cada fase. Os seus honorários são pagos por si, em separado — normalmente cerca de 1% do preço de compra.
Posso utilizar o advogado recomendado pelo promotor?
Não. O advogado do promotor trabalha para o promotor. Isso é um conflito de interesses direto. Em Espanha é comum os promotores recomendarem advogados 'independentes' que, na prática, estão estreitamente ligados a eles. Contrate sempre o seu próprio advogado — escolhido de forma independente.
A Legado presta serviços jurídicos?
Não. Somos especialistas imobiliários, não advogados. O trabalho jurídico exige um abogado qualificado, licenciado e com seguro de responsabilidade civil profissional. Coordenamos com a equipa jurídica e gerimos os prazos — mas a proteção legal vem do seu advogado, não de nós. Algumas agências propõem tratar de tudo internamente. Não são escritórios de advogados. Essa distinção importa quando o seu dinheiro está em jogo.
Quanto custa o advogado?
Normalmente cerca de 1% do preço de compra, com um mínimo aproximado de 1.500 €. Num imóvel de 300.000 €, isso equivale a 3.000 €. É pago diretamente por si ao advogado, em separado do nosso serviço. Não é opcional — são os 3.000 € mais importantes de toda a transação.
A Legado pode recomendar um advogado?
Sim. Trabalhamos em estreita colaboração com um escritório de advogados independente, especializado em compras de obra nova por não residentes na província de Alicante. Recomendamo-los porque conhecemos a sua qualidade, os seus prazos e os seus resultados em muitas transações concluídas. É livre de utilizar qualquer advogado qualificado da sua escolha — mas, se utilizar o nosso escritório de referência, podemos coordenar prazos e qualidade diretamente. Com outros profissionais, não podemos dar essa garantia.
Proteção legal e garantias
O que é o RAICV e porque é importante?
O RAICV (Registro de Agentes Inmobiliarios de la Comunitat Valenciana) é o registo oficial dos agentes imobiliários licenciados na Comunidade Valenciana. O registo é legalmente obrigatório na região. Exige o cumprimento de requisitos formais, a posse de um seguro de responsabilidade civil profissional e a adesão a um código de conduta. Peça sempre a qualquer agente — independentemente de quem seja ou de onde venha — o seu número de RAICV antes de assinar fosse o que fosse ou entregar qualquer dinheiro. Sem ele, não há seguro, não há código de conduta e não há entidade oficial a quem reclamar.
Muitos agentes na Costa Blanca são do meu próprio país — isso é um problema?
A língua partilhada cria confiança antes de haver qualquer razão para isso — e é precisamente nesse momento que deve fazer as perguntas certas. A pergunta nunca é 'fala a minha língua?'. A pergunta certa é: 'há quantos anos opera neste mercado específico e qual é o seu número de RAICV?'. A língua é útil. O conhecimento local, o conhecimento dos promotores locais e a responsabilidade profissional são o que protege o seu dinheiro.
Quais são as garantias de obra nova segundo a lei espanhola?
A lei espanhola da construção (LOE, 1999) obriga o promotor a garantir o imóvel durante três períodos: 1 ano para defeitos de acabamento; 3 anos para defeitos de habitabilidade; e 10 anos para defeitos estruturais. Para defeitos estruturais, o promotor tem de possuir um seguro decenal (seguro decenal) antes de transmitir o imóvel. Peça sempre uma cópia antes de assinar a escritura de compra e venda.
- 1 ano — defeitos de acabamento e estéticos (pintura, equipamentos, acessórios)
- 3 anos — defeitos de habitabilidade (canalizações, isolamento, impermeabilização)
- 10 anos — defeitos estruturais (fundações, elementos de suporte) — o promotor tem de possuir seguro decenal
- Peça sempre uma cópia do seguro decenal antes de assinar a escritura
O que acontece aos meus pagamentos antecipados se o promotor entrar em insolvência?
A lei espanhola obriga os promotores a garantir todos os pagamentos antecipados através de um aval bancário (aval bancario) ou apólice de seguro. Isto significa que pode recuperar o seu dinheiro se o promotor não concluir a obra. No entanto, isto só funciona se o aval tiver sido efetivamente emitido e for válido. Antes de efetuar qualquer pagamento antecipado, peça ao promotor a documentação do aval bancário. A Legado acompanha-o nesta verificação.
O que é a Licencia de Primera Ocupación (LPO)?
A LPO é uma licença municipal obrigatória que o promotor tem de obter assim que a construção esteja concluída. Sem ela, o imóvel não pode ser legalmente habitado, inscrito no Registo Predial nem transmitido por escritura notarial. As datas de entrega indicadas pelos promotores são estimativas — a conclusão efetiva depende da concessão da LPO. Os atrasos são comuns. A Legado acompanha este processo e mantém-no informado.
Custos de compra e impostos
Que impostos pago ao comprar um imóvel de obra nova em Espanha?
Para compras de obra nova na Comunidade Valenciana: IVA à taxa de 10% sobre o preço de compra, mais Imposto de Selo (AJD) de 1,4% sobre a escritura de hipoteca, caso financie. Estes valores acrescem ao preço base. Utilize a calculadora de custos em qualquer página de imóvel para obter uma estimativa personalizada.
- IVA — 10% do preço de compra (obra nova, apenas primeira venda)
- AJD (imposto de selo) — 1,4% sobre a escritura, se utilizar hipoteca
- Notário — aproximadamente 900–1.200 €
- Registo Predial — aproximadamente 500–700 €
- Advogado independente — aproximadamente 1% do preço de compra
Quanto devo orçamentar para além do preço de compra?
Para compras de obra nova, conte com aproximadamente 12–13% acima do preço base para cobrir todos os impostos, notário, registo predial e honorários legais. Num imóvel de 300.000 €, o custo total ronda os 338.000–340.000 €. A calculadora de custos em cada página de imóvel mostra este valor em tempo real para qualquer preço.
Há custos contínuos depois da compra?
Sim. Os custos anuais incluem: IBI (equivalente ao IMI, normalmente 0,4–1,3% do valor cadastral); quotas de condomínio (cuota de comunidad, entre 50 € e mais de 400 €/mês, consoante a promoção); imposto sobre o rendimento de não residentes (Modelo 210, algumas centenas de euros por ano, mesmo que o imóvel não seja arrendado); e seguro de habitação e encargos fixos de eletricidade, água e gás.
- IBI (equivalente ao IMI) — normalmente 0,4–1,3% do valor cadastral por ano
- Quotas de condomínio — desde 50 €/mês num bloco simples até mais de 400 €/mês num resort
- Modelo 210 (imposto sobre o rendimento de não residentes) — algumas centenas de euros por ano, mesmo sem arrendamento
- Seguro de habitação — orçamente 200–600 €/ano, consoante a dimensão e o valor
- Encargos fixos de serviços — eletricidade, água e gás, mesmo com o imóvel vazio
Hipotecas para não residentes
Os não residentes podem obter uma hipoteca em Espanha?
Sim. Os bancos espanhóis concedem crédito a não residentes, normalmente até 60–70% do valor de avaliação. O processo demora entre 4 a 8 semanas e exige documentação de rendimentos, ativos e responsabilidades existentes. Trabalhamos com intermediários de crédito especializados, que sabem quais as instituições atualmente ativas para perfis de não residentes.
Devo financiar se posso comprar a pronto pagamento?
Não necessariamente. Muitos compradores recorrem a financiamento mesmo podendo pagar a pronto — para preservar liquidez, evitar concentrar demasiado capital num único ativo, ou manter flexibilidade para outros investimentos. A decisão depende da sua situação financeira e dos seus planos. Podemos analisar as opções consigo.
Como funciona a taxa de hipoteca variável?
As hipotecas variáveis espanholas são habitualmente indexadas à Euribor a 12 meses, acrescida de um spread bancário (geralmente 1–2%). A taxa Euribor altera-se mensalmente — quando sobe, a sua prestação mensal também sobe. O simulador de hipoteca em cada página de imóvel mostra a taxa Euribor atual e permite calcular a sua prestação mensal em diferentes cenários de spread e prazo.
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